Fabrício Dal Molin, do Departamento de Tributação e Fiscalização, da Prefeitura de Santa Izabel do Oeste, esclarece algumas dúvidas sobre o Decreto Estadual, sobre as fiscalizações e como estão sendo aplicadas as multas. Ele fala em entrevista a Rádio Danúbio Azul, como a população pode denunciar o estabelecimento e a aglomeração de pessoas que estejam infringindo as normas do Decreto.
Pós Decreto Estadual a fiscalização está sendo feito através da Polícia Militar e pelo Departamento de Tributação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste. Lembrando que está em funcionamento no Município os estabelecimentos de ramos essenciais, os demais estão de portas fechadas em determinação do Decreto Estadual.
A orientação, é que os empresários sigam as normas do Decreto, exigindo que os colaboradores e clientes estejam usando máscara. Se caso os mesmos não respeitarem estarão sendo multados.
A fiscalização está acontecendo 24 horas por dia atendendo às denúncias, fazendo orientações, tirando dúvidas e ajudando na conscientização da pandemia, mostrando a importância da prevenção a Covid-19.
Fabrício comenta sobre as empresas que necessitam das portas abertas para continuar se mantendo e que precisam seguir as recomendações do Decreto. Foram mais de 30 notificações de estabelecimentos.
A questão do isolamento, como reforça Fabrício, deve ser cumprida rigorosamente cabendo a multa se houver os descumprimento. A penalidade é de R$ 340,30 por pessoa, seja ela com suspeita ou com a confirmação da doença.
A pessoa que já foi autuada, multada e continua descumprindo as normas exigidas, terá a multa dobrada e assim sucessivamente conforme o número de abordagens.
As denúncias podem ser feitas pelos telefones (46) 988151342 ou no 3542 1360
Fonte e foto: Rádio Danúbio azul