O Supremo Tribunal Federal definiu, na quinta-feira (11), a pena atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes a ele imputados no julgamento por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro deverá cumprir 27 anos e 3 meses de prisão.
Destes 27 anos, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que 24 anos e 9 meses serão de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção. Bolsonaro também terá que pagar 124 dias multa, sendo cada dia da multa no valor de um salário mínimo.
Ainda segundo o ministro, a pena de Bolsonaro foi diminuída por uma atenuante prevista no Código Penal. Isso porque o réu, nascido em 21 de março de 1955, já conta com mais de 70 anos.
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator na decisão da dosimetria da pena do ex-presidente. Já Luiz Fux optou por não participar da fixação da pena porque julgou improdecente.
Durante a dosimetria, Moraes “destrinchou” as penas de acordo com os crimes pelos quais o réu foi condenado. Sendo eles:
- 7 anos e 7 meses por liderar a organização criminosa
- 6 anos e 6 meses pelo crime de abolição do Estado democrático de Direito
- 8 anos e 2 meses pelo crime de golpe de Estado
- 2 anos e 6 meses e 62 dias multa por dano qualificado
- 2 anos e 6 meses, 62 dias multa por deterioração do patrimônio tombado
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por todos os crimes imputados a eles. O resultado ocorreu depois dos votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que acompanharam o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, ao votar pela condenação dos réus, configurando 4 a 1 no placar.
FONTE: BAND | FOTO: Carolina Antunes/PR (Agência Brasil)