Em outubro, serão realizadas eleições para eleger os representantes que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios pelos próximos quatro anos.
5 de abril - Sexta-feira
Último dia do período em que se considera justa causa para a desfiliação partidária de vereadoras e vereadores a mudança de partido para concorrer a cargo de prefeito ou de vereador.
6 de abril – Sábado (6 meses antes do 1º turno)
1. Data-limite para registro no Tribunal Superior Eleitoral, dos estatutos de partidos políticos e federações que poderão participar das eleições de 2024.
2. Data-limite para que a pessoa que pretenda se candidatar nas eleições de 2024 esteja com domicílio eleitoral no Município em que deseja concorrer e, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior, esteja filiada ao partido político pelo qual deseja ser inscrita.
3. Data até a qual Prefeitas e os Prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos renunciem aos mandatos em exercício.
8 de abril - Segunda-feira
Último dia para que eleitoras e eleitores domiciliados(as) no Brasil que não possuem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral solicitem operações de alistamento, transferência e revisão pelo serviço de autoatendimento eleitoral na internet.
9 de abril - Terça-feira (180 dias antes do 1º turno)
1. Último dia para o órgão de direção nacional do partido político ou da federação, que pretenda participar das eleições de 2024, fazer publicar, no Diário Oficial da União, na hipótese de omissão do estatuto, as normas para escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações
2. Data a partir da qual, até a posse das pessoas eleitas, é vedado às(aos) agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração das servidoras públicas e dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
O Fórum Eleitoral de Realeza, atende todos os dias das 12 às 18hs, na Rua Pedro Américo - 3545 - Centro Cívico.
Fonte: Rádio Clube/ Foto: RDA 95.9 FM