O Procon de Francisco Beltrão anunciou nesta quinta-feira (9), uma multa significativa contra uma empresa por práticas comerciais injustas direcionadas a idosos. A empresa é uma confederação de pesca e aquicultura e foi multada em mais de R$ 300.000 por fazer descontos indevidos nos benefícios de aposentadoria dos idosos.
De acordo com as investigações conduzidas pelo Procon, a empresa em questão vinha realizando descontos injustificados nos pagamentos de aposentadoria de idosos, causando prejuízos financeiros significativos a esse grupo vulnerável da população.
A equipe de jornalismo da RDA 95.9 FM recebeu reclamações de aposentados e pensionistas do INSS ainda no mês de setembro de 2023, que estava vindo uma cobrança indevida na folha de pagamento chamada de CBPA - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura no valor de R$33,00. Esse seria um valor indevido em favor da associação.
Em entrevista a nossa equipe, o diretor do Procon de Francisco Beltrão, o Advogado Bruno Savarro, que é pós-graduando em Direito do Consumidor e Direito Administrativo, disse que é lamentável essas cobranças indevidas, já que aqui na região esses aposentados nunca fizeram parte desta associação, os aposentados que estão sendo lesados devem procurar o Procon ou juizados especiais para restituir o valor pago indevidamente. Cobrança feita sem autorização revela uma prática de fraude.
O diretor do Procon de Francisco Beltrão, Bruno Savarro, enfatizou a gravidade das práticas da empresa e a importância de proteger os direitos dos idosos. “É inaceitável que empresas ajam de forma tão irresponsável, prejudicando aqueles que já contribuíram tanto para a sociedade”, afirmou Savarro.
Savarro também ressaltou o compromisso do Procon em garantir a proteção dos consumidores, especialmente os mais vulneráveis. “Continuaremos vigilantes e aplicaremos as penalidades cabíveis a empresas que desrespeitarem os direitos dos consumidores, especialmente quando se trata de idosos”, concluiu o diretor do Procon.
A multa imposta serve como um alerta para outras empresas que possam estar envolvidas em práticas semelhantes, demonstrando a determinação das autoridades em combater abusos contra os consumidores, especialmente os idosos.
Fonte: Procon/ RDA 95.9 FM