Vários estudantes do Ensino Médio já receberam os primeiros R$ 200 do programa Pé-de-meia. O dinheiro é depositado numa conta criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
O superintendente de Rede da Caixa, Cleiton Beje, foi nosso entrevistado do Jornal do Meio Dia Bocchi da RDA 95.9 FM, nesta segunda-feira 1º de abril, para entender melhor sobre o programa Pé-de-Meia.
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, que atendam aos seguintes critérios:
Tenham o mínimo 80% de frequência escolar;
Conclusão do ano letivo com aprovação;
Participação em exames obrigatórios;
Idade entre 14 e 24 anos;
Sejam de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Não é necessário inscrição no Programa, os estudantes elegíveis que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.
Estudantes na modalidade EJA entre 19 e 24 anos podem ser contemplados pelo Programa, sob a condição de participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
No início de cada ano, o MEC publicará uma portaria com os critérios necessários para participar do programa.
Como participar
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever, basta ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família. Se o estudante cumprir todos os requisitos e for selecionado pelo MEC para participar do Programa, a CAIXA vai abrir uma conta digital em nome do estudante, que pode ser acessada pelo App CAIXA Tem.
Caso o estudante já tenha conta CAIXA Tem ativa, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que sejam do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que estejam em nome do estudante.
Para estudantes com menos de 18 anos, o Responsável Legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, por meio da opção "Programa Pé-de-Meia" – "Permitir acesso a um menor", ou em uma agência da CAIXA.
No App CAIXA Tem, caso o Responsável Legal seja o pai do estudante, será necessário que este realize o upload do RG do estudante.
Caso o Responsável Legal não seja o pai ou a mãe do estudante, a jornada de consentimento deverá ser realizada em uma agência da CAIXA.
A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais: App CAIXA Tem, caixas eletrônicos da CAIXA (ATM), Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui utilizando-se o saque digital com token e cartão da conta.
Valor do Incentivo
Os alunos contemplados pelo Programa Pé-de-Meia vão receber os seguintes incentivos:
Incentivo Matrícula
R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em parcela anual.
Incentivo Frequência
R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) por ano, pagos em nove parcelas. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Incentivo Conclusão
R$ 1.000,00 (mil reais) depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais) . O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
Fonte: Caixa Econômica/ RDA 95.9 FM