Com a estiagem em todas as regiões paranaenses, o Governo do Estado estendeu para todo o Paraná a situação de emergência hídrica, até então válida apenas para a Região Metropolitana de Curitiba e o Sudoeste. O novo decreto foi assinado nesta quinta-feira pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e é válido por 90 dias. O documento autoriza as empresas de saneamento a adotarem medidas que garantam o abastecimento público, como os rodízios de água. Com isso, o IAT, Instituto Água e Terra, pode restringir a vazão para outras atividades.
As medidas levam em conta as previsões meteorológicas e têm respaldo na Resolução da Agência Nacional de Águas, que declarou situação crítica de escassez dos recursos hídricos no Paraná até novembro. O Simepar aponta para chuvas abaixo da média até a primavera. Também há uma pequena possibilidade do fenômeno La Niña ressurgir entre novembro e janeiro. Causado pelo resfriamento das águas do Oceano Pacífico, a La Niña está associada a chuvas irregulares e abaixo da média no Sul do Brasil.
Segundo o Simepar, três em cada quatro mananciais usados para a captação de água no Paraná estão com índices abaixo do normal. O nível médio dos reservatórios do Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba está atualmente em 48,88%, de acordo com a atualização diária da Sanepar. O diretor-presidente do Simepar, Eduardo Alvim, explica que a anomalia nas precipitações atinge todas as regiões do Paraná.
As medidas do novo decreto são praticamente as mesmas do anterior, mas válidas para todo o Estado. As empresas que prestam serviços de saneamento ficam autorizadas a executar rodízios de 24 horas, desde a interrupção até a retomada do abastecimento, com prazo para normalização de mais 24 horas. Esses limites podem ser extrapolados em situações emergenciais de manutenção ou por força maior, devendo ser comunicadas para a população e órgãos de fiscalização.
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deve implementar medidas de apoio aos agricultores para melhorar a eficiência no uso da água. Cabe ao IAT e à Polícia Militar fiscalizar o cumprimento das medidas.
Fonte: AEN