Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil, segundo estimativas de consultorias.
O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta. O valor é válido para todos os estados.
Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.
De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.
A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio.
Na ocasião, a estatal anunciou que o preço do litro da gasolina foi reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%.
O preço da gasolina e de outros combustíveis, como o etanol e o diesel, vem registrando queda nas últimas semanas após a mudança na política de preço da Petrobras. De acordo com levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), atualizado na última sexta-feira, 26, os valores médios do diesel, da gasolina e do etanol despencaram 4,08%, 3,66% e 3,76%, respectivamente. A pesquisa aponta que o valor médio do litro da gasolina comercializado nos postos caiu pela terceira semana seguida, de R$ 5,46 para R$ 5,26. Em Santa Izabel do Oeste a média de preços da gasolina comum nos postos está sendo comercializada a R$ 5,06.
A expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina no estado do Paraná após a mudança no ICMS é de 4,1%.
Fonte: G1 / Foto: Rádio Danúbio Azul