Notícia

Home / Notícias

Troca de presente não é obrigatória por lei, mas há exceções

Publicado em terça-feira, 26 de dezembro de 2023

O dia 26 de dezembro é tradicionalmente conhecido como o Dia Mundial da Troca. Os motivos pelos quais as pessoas preferem substituir os presentes recebidos na noite de Natal vão desde tamanhos diferentes a cores que não correspondem às suas expectativas.

 

Os lojistas e vendedores aguardam os clientes de forma positiva. Isso porque, além das substituições, as idas das pessoas às lojas podem ser rentáveis, pois é uma possibilidade de novas compras.

 

O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço.

 

O Procon adverte que mesmo nas compras de presentes, a nota fiscal deve ser entregue ao comprador, porque constitui o documento oficial que comprova a data, o local e o objeto da compra. Caso o produto apresente qualquer problema, ela é a garantia do consumidor. A nota fiscal de compra pode ser eletrônica ou impressa. De qualquer forma, ela deve ser entregue ao consumidor obrigatoriamente, inclusive nas compras feitas pela internet. Muitas lojas que oferecem troca de presentes entregam também um comprovante, sem o preço da mercadoria, que poderá ser usado pelo presenteado, caso o produto não agrade. Por isso, esse documento deve ser colocado junto ao pacote.

 

Mal passou o Natal e as vitrines das lojas de confecções já miram a virada do ano. Se o vermelho predominava até a semana passada, agora o que mais se vê são peças nas cores branco, dourado e prateado, as preferidas para a o réveillon.

 

É o último impulso para as vendas em 2023. Além de confecções, a semana costuma ser agitada para o setor de supermercados e alimentação, com os preparativos para a ceia de Ano Novo.

 

Fonte: Agência Brasil/ Bem Paraná

Leia também

Desenvolvido por goutnix.com.br