Ficou pequeno o auditório da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) nesta terça-feira, 16/04, durante a mobilização "Sudoeste do Paraná grita pelo leite", organizada pela secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Sistema Faep/Senar-PR e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), para debater a crise do leite enfrentada por produtores de todo o Brasil.
A região sudoeste é a maior bacia leiteira do Paraná e a situação de crise tem se agravado cada vez mais, com o aumento no número de produtores que abandonaram a atividade, em razão do desequilíbrio entre lucro e custo de produção, e o consequente impacto na economia de muitos municípios.
"É um setor muito importante para a nossa região. É a base da economia de muitos municípios, seja com o leite ou o queijo, e, por isso, é mais do que urgente esse socorro para que os nossos produtores não se afundem cada vez mais em dívidas e não permita que outros tantos abandonem a atividade como vem ocorrendo", pontuou o presidente da Amsop e prefeito de Pranchita, Eloir Lange.
De acordo com dados da Agrostat, a plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária que acompanha o comércio de produtos agropecuários, em 2023 o Brasil importou 199,2 mil toneladas de leite em pó, principalmente da Argentina e do Uruguai. Esses países, por fazerem parte do Mercosul, estão isentos da Tarifa Externa Comum (TEC), cobrada de países que não compõem o bloco econômico. Já segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), no último ano o preço do litro de leite pago ao produtor caiu 16,8%, de R$ 2,68 para R$ 2,23.
Para o presidente da Comissão do Leite da Faep, Ronei Volpi, "nós não estamos conseguindo, até agora, que o governo federal tome alguma atitude com relação ao regramento das importações. Então, os próprios estados, dentre eles o Paraná, busca implementar medidas ao seu alcance para reduzir esse excesso de importação de leite".
Com o intutio de tentar reverter o cenário no Paraná, o governo do Estado elaborou um decreto, que entrará em vigor no próximo mês de maio, com uma alíquota de 7% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), até então isento, sobre o leite em pó e o queijo mussarela importados.
"Paga-se caro no mercado, mas o produtor paranaense está com dificuldade, fruto de uma importação nunca antes vista. O que precisamos, no momento, é proteger minimamente os produtores porque queremos transformar esse setor em mais uma cadeia vitoriosa até o final da década", destacou o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara.
Ainda, o governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que retira o leite em pó e o queijo mussarela importados da cesta básica paranaense, para que possam ser taxados pela alíquota cheia de ICMS, de 19,5%.
"Precisamos ter capacidade de reação, sob pena de inviabilizar uma atividade importantíssima, que congrega 60 a 70 mil famílias no Paraná", complementou Ortigara.
Esta não foi a primeira vez que o leite esteve no centro dos debates na Amsop. Em setembro passado, uma mobilização reuniu mais de 400 pessoas na entidade e levantou uma série de propostas que foram entregues ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Posteriormente, em outubro de 2023, a Amsop apoiou uma manifestação em Dionísio Cerqueira (SC).
A mesa de honra foi composta pelo presidente da Amsop e prefeito de Pranchita, Eloir Lange, secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, deputados estaduais Luís Corti e Wilmar Reichembach, presidente da Comissão do Leite da Faep, Ronei Volpi, presidente da Adapar, Otamir Martins, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, presidente da Fetaep, Alexandre Leal dos Santos, presidente da Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (Acamsop) vereador Tupy Prolo, pesquisador da área técnica de socioeconomia do IDR-Paraná, Dimas Soares Junior, produtor de leite de União da Vitória, Pedro Ivo Ilkiv e o ex-deputado federal e colaborador convidado do Grupo Interministerial da Política Nacional do Leite, Assis do Couto.
Fonte e foto: Assessoria